Conteúdo programático

Sistema Nacional de Seguros Privados

• CNSP: composição e competências normativas 7 min
• SUSEP: natureza autárquica, fiscalização e sanção 8 min
• CNPC e PREVIC: fronteira entre previdência aberta e fechada 8 min
• IRB, fim do monopólio e resseguro (LC 126/2007) 9 min

Decreto-Lei 73/1966 e Lei 4.594/1964

• Estrutura do sistema e agentes autorizados a operar 8 min
• Profissão de corretor: intermediação e comissão de corretagem 8 min

O corretor de seguros

• Habilitação técnico-profissional PF e PJ 8 min
• Registro na SUSEP e prepostos 8 min
• Impedimentos legais do corretor 7 min
• Responsabilidade civil e profissional do corretor 8 min

Lei 15.040/2024 — novo marco legal do contrato de seguro

• Formação do contrato, aceitação tácita e prazos prévia grátis
• Deveres de informação das partes 9 min
• Regulação e liquidação de sinistro 9 min
• Revogações e convivência com Código Civil e CDC 9 min

LC 213/2025

• Proteção patrimonial mutualista e fronteira com o seguro 9 min

Ramos e classificação de seguros

• Ramos, grupos e códigos de ramo 8 min

Entidades do setor

• CNseg, federações, FENACOR, SINCOR, ENS e FGV 7 min

Boas práticas e conduta

• Res. CNSP 382/2020, consumidor, PLD/FT e LGPD na corretagem 9 min

Seguridade social brasileira

• Princípios, tripé, custeio, RGPS e RPPS 9 min

RGPS

• Benefícios, teto, carências e qualidade de segurado 9 min

Reforma da Previdência (EC 103/2019)

• Regras de transição e impacto na previdência complementar 10 min

Sistema de previdência complementar

• Histórico, LC 108 e LC 109, CNPC/PREVIC x CNSP/SUSEP 8 min

Entidades abertas x fechadas

• EAPC x EFPC: finalidade, acesso, governança e fiscalização 8 min

Modalidades de plano

• Benefício definido, contribuição definida e variável 8 min

Estrutura do plano de EAPC

• Diferimento, concessão, carregamento, taxas e provisões 9 min

PGBL x VGBL

• Natureza jurídica, perfil de cliente e dedução de 12% prévia grátis

Tributação

• Tabela progressiva x regime regressivo 9 min

Resgates, portabilidade e carências

• Resgate, portabilidade interna e externa, carências 9 min

Formas de renda

• Tipos de renda, tábuas biométricas e taxa de juros 9 min

Coberturas de risco em previdência

• Pecúlio, pensão e invalidez 9 min

Planejamento previdenciário e sucessório

• Previdência fora do inventário, ITCMD e beneficiários 8 min

Aspectos contratuais e jurisprudenciais

• Interpretação, prescrição, dever de informar, gestão de riscos e ética 9 min

Fundamentos técnicos e jurídicos

• Conceito, interesse legítimo e ausência de caráter indenizatório 8 min

Classificação dos seguros de pessoas

• Vida individual, grupo, AP, prestamista, viagem e funeral 9 min

Regimes financeiros

• Repartição simples, de capitais de cobertura e capitalização 9 min

Prêmio

• Prêmio puro, carregamento, nivelado x risco crescente 9 min

Coberturas

• Morte, IPA, IPTA, IFPD, doenças graves, DIT, diárias e assistências 9 min

Acidentes pessoais

• Definição de acidente pessoal e tabela de invalidez 9 min

Riscos excluídos e agravação

• Riscos excluídos, agravação do risco e doenças preexistentes 9 min

Dever de informação do segurado

• Declaração pessoal de saúde, má-fé x boa-fé 9 min

Suicídio

• Carência de dois anos e jurisprudência prévia grátis

Estipulante e seguro em grupo

• Estipulante, adesão, custeio contributário e não contributário 8 min

Beneficiário

• Indicação, substituição e falta de indicação 8 min

Capital segurado

• Critérios, capital global e múltiplo salarial

Seguro de pessoas e sucessão

• Impenhorabilidade, fora do inventário e liquidez 8 min

Sinistro

• Aviso, documentação, regulação, prazos e prescrição

LGPD em seguros de pessoas

• Dado sensível de saúde, base legal e ciclo de vida